O retorno da chibata

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: [email protected] Denise Heuseler, Professora assistente, bacharel em Direito pela UNESA, Pós-Graduada Lato Sensu em Direito Civil, Advogada, Tutora da FGV On-line. Membro do Conselho do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ); E-mail: [email protected]

PEC dos Precatórios alterada

Cabe ao Júri Popular reconhecer ou não culpabilidade de acusado

Na fase de pronúncia, onde é analisada a admissibilidade da acusação, prevalece o princípio in dubio pro societate (no caso de dúvida, decide-se em favor da sociedade).

Turma nega indenização a empregado da Novacap que afirma ter sido vítima de ação violenta da polícia

Por unanimidade, os desembargadores negaram provimento ao recurso do autor da ação por ausência de provas que comprovem suas alegações.

Unanimidades

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Mulheres no banco dos réus - o universo feminino sob o olhar de um juiz" (Rio, Forense, 2008). E-mail: [email protected]

Ministério Público quer levar Lei de Anistia ao STF

Resquício de dignidade

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Concessionária deve indenizar familiares de vítima por choque de alta tensão em fio de poste caído

Controladores pedem abertura de ação penal contra o comandante da Aeronáutica

Promotoria pede interdição do Masp

PM deverá cumprir pena por tortura em regime inicialmente fechado

Banco indeniza cliente preso em agência

OAB-SP realiza Exame de Ordem nº 134 no domingo

Concurso público. Médico cirurgião torácico do corpo de saúde da marinha. Edital PS-CSM 2006, de 11.04.2006.

Ministra mantém condenação de banco para indenizar clientes por discriminação racial

Após minuto de silêncio, público grita 'fora Lula' em ato do Cansei

Entregar veículo a pessoa sem habilitação gera apenas a multa prevista no CTB

Criticado, Lula cancela férias de ministros, mas sai de folga

Lula toma posse e defende reforma política

Cabe, sim, ao comando do Exército controlar o comércio e importação de arma de fogo